Renovação da Portaria de Outorga

ID 56682 Portaria 0600585/2025

Data de cadastro 13/02/2025 Data de Publicação 15/02/2025

Nº do Processo 16400/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento Eco****** CPF/CNPJ 13.563******

Município(s) do empreendimento Corinto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 14/05/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 22 m