Portaria nº 1900570/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56666	Portaria	1900570/2025

Data de cadastro	12/02/2025	Data de Publicação	18/02/2025

Nº do Processo	35534/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	002.39******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Japão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,00 m	Nível dinâmico	35,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano Para uma população de 2 pessoas.
Irrigação De uma área de 10 ha, atráves do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'54,5"	47°47'16,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	002.39******