Portaria nº 1900569/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56665
Portaria
1900569/2025
Data de cadastro
12/02/2025
Data de Publicação
18/02/2025
Nº do Processo
21710/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Claudio******
CPF/CNPJ
027.56******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,00 m
Nível dinâmico
120,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,8020,80
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação De uma área de 19,10 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°55'06,50" 47°23'46,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Claudio****** 027.56******