Renovação da Portaria de Outorga

ID 56661 Portaria 2100565/2025

Data de cadastro 12/02/2025 Data de Publicação 13/02/2025

Nº do Processo 62807/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Araújo****** CPF/CNPJ 48.421******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,53 m Nível dinâmico 44,22 m