Portaria nº 2100564/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56660
Portaria
2100564/2025
Data de cadastro
12/02/2025
Data de Publicação
13/02/2025
Nº do Processo
59509/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Valorem******
CPF/CNPJ
37.589******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
73,05 m
Nível dinâmico
88,56 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,201,201,201,201,201,201,201,201,201,201,201,20
Horas/dia15:2515:2515:2515:2515:2515:2515:2515:2515:2515:2515:2515:25
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°36'33,07" 46°31'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valorem****** 37.589******