Portaria nº 2100560/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56656	Portaria	2100560/2025

Data de cadastro	12/02/2025	Data de Publicação	13/02/2025

Nº do Processo	40517/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	077.44******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Olaria

Área inundada	0,666 ha	Volume acumulado	12233,72 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,10	18,10	18,10	18,10	18,10	18,10	18,10	18,10	18,10	18,10	18,10	18,10
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	20	15	10	10	15	18	20
Volume (m³)	18245	13684	18245	22806	22806	18245	13684	9122	9122	13684	16420	18245

Finalidades

Irrigação 21,64 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'14,50"	45°59'18,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	077.44******