Portaria nº 2100559/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905497/2019

ID	56655	Portaria	2100559/2025

Data de cadastro	12/02/2025	Data de Publicação	13/02/2025

Nº do Processo	45690/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	045.96******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00	30,00		30,00	30,00	30,00	30,00
Horas/dia	01:00	01:00	12:00	16:00	21:00	21:00	21:00		21:00	13:00	03:00	07:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31		30	31	30	31
Volume (m³)	3348	3132	40176	51840	70308	68040	70308		68040	43524	9720	23436

Finalidades

Irrigação 84,55 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'22,57"	46°23'39,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	045.96******