Renovação da Portaria de Outorga

ID 5664 Portaria 1903469/2019

Data de cadastro 10/04/2019 Data de Publicação 22/05/2019

Nº do Processo 10465/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSÉ****** CPF/CNPJ 350.58******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO DA BABILONIA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,00 m Nível dinâmico 20,00 m