Renovação da Portaria de Outorga

ID 56637 Portaria 1800541/2025

Data de cadastro 11/02/2025 Data de Publicação 13/02/2025

Nº do Processo 42615/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ernesto****** CPF/CNPJ 192.52******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Afluentes Dos Rios Mogi-Guaçu E Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego Das Amoras

Área inundada 0,1158 ha Volume acumulado 57228,33 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A