Renovação da Portaria de Outorga

ID 56611 Portaria 1500515/2025

Data de cadastro 06/02/2025 Data de Publicação 07/02/2025

Nº do Processo 63114/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Loc****** CPF/CNPJ 13.100******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,36 m Nível dinâmico 136,1 m