Portaria nº 1500514/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56610	Portaria	1500514/2025

Data de cadastro	06/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	57005/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Aki******	CPF/CNPJ	20.784******

Município(s) do empreendimento	Dom Cavati

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Rio Caratinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,23	9,23	9,23	9,23	9,23	9,23	9,23	9,23	9,23	9,23	9,23	9,23
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16.481,1	15.417,8	16.481,1	15.949,5	16.481,1	15.949,5	16.481,1	16.481,1	15.949,5	16.481,1	15.949,5	16.481,1

Finalidades

Irrigação de 9,0ha de culturas de banana por microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'27,65"	42°03'06,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aki******	20.784******