Renovação da Portaria de Outorga

ID 56609 Portaria 1500513/2025

Data de cadastro 06/02/2025 Data de Publicação 07/02/2025

Nº do Processo 62045/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Izaltino****** CPF/CNPJ 001.62******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Afluente Córrego Barreirão

Área inundada 1,6 ha Volume acumulado 40.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A