Portaria nº 1500511/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56607	Portaria	1500511/2025

Data de cadastro	06/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	15501/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	427.32******

Município(s) do empreendimento	Bugre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Branco	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Afluente do Córrego Preto (MD)

Área inundada	1,28 ha	Volume acumulado	28.860,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92	2,92
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.888,1	4.415,0	4.888,1	4.730,4	4.888,1	4.730,4	4.888,1	4.888,1	4.730,4	4.888,1	4.730,4	4.888,1

Finalidades

Irrigação de 4,0ha da cultura de Banana por microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'37,19"	42°19'29,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	427.32******