Renovação da Portaria de Outorga

ID 56605 Portaria 1500509/2025

Data de cadastro 06/02/2025 Data de Publicação 07/02/2025

Nº do Processo 61253/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Priscilla****** CPF/CNPJ 018.19******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Afluente Córrego Barreirão

Área inundada 2,45 ha Volume acumulado 61.250 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A