Portaria nº 1500508/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56604
Portaria
1500508/2025
Data de cadastro
06/02/2025
Data de Publicação
07/02/2025
Nº do Processo
48200/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Henrique******
CPF/CNPJ
107.18******
Município(s) do empreendimento
Sabinópolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Ribeirão Correntinho
Área inundada
1,2 ha
Volume acumulado
42.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°34'52,95" 43°08'06,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Henrique****** 107.18******