Portaria nº 1500505/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56601	Portaria	1500505/2025

Data de cadastro	06/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	46510/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	20.959******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Ribeirão do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	160.704,0	145.152,0	160.704,0	155.520,0	160.704,0	155.520,0	160.704,0	160.704,0	155.520,0	160.704,0	155.520,0	160.704,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'17"	43°13'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	20.959******