Portaria nº 1500504/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56600	Portaria	1500504/2025

Data de cadastro	06/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	65012/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Gilmarques******	CPF/CNPJ	792.08******

Município(s) do empreendimento	Nova Belém

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Mateus	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	19	22	17	21	22	20	22	29	26	21	9	7
Volume (m³)	15.321,6	17.740,8	13.708,8	16.934,4	17.740,8	16.128,0	17.740,8	23.385,6	20.966,4	16.934,4	7.257,6	5.644,8

Finalidades

Irrigação o de 20,0ha de culturas de CAFÉ por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'41,10"	41°08'19,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilmarques******	792.08******