Renovação da Portaria de Outorga

ID 5660 Portaria 1903465/2019

Data de cadastro 10/04/2019 Data de Publicação 01/06/2019

Nº do Processo 08432/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento OSVALDO****** CPF/CNPJ 273.82******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 31,2 m