Portaria nº 2000503/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56599	Portaria	2000503/2025

Data de cadastro	06/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	44556/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	DCR******	CPF/CNPJ	05.855******

Município(s) do empreendimento	Cataguases

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	-

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	10.500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	279	252	279	270	279	270	279	279	270	279	270	279

Finalidades

Dessedentação de animais Consumo: 0,0005 m³/s x 05:00 h/dia
Dessedentação de animais Demanda (m³/dia): 9,0
Dessedentação de animais Total: 9,0

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°23'01,0"	42°38'03,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DCR******	05.855******