Portaria nº 2000501/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56597	Portaria	2000501/2025

Data de cadastro	06/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	37772/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	012.44******

Município(s) do empreendimento	Teixeiras

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Arruda

Área inundada	0,16 ha ha	Volume acumulado	4800,0 m³ m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1964,16	1774,08	1964,16	1900,8	1964,16	1900,8	1964,16	1964,16	1900,8	1964,16	1900,8	1964,16

Finalidades

Irrigação Irrigação de 3,0 hectares de café, metodo gotejamento.
Irrigação Café Consumo: 1,6 L/s x 11 horas - Demanda (m³/dia): 63,36 m³
Irrigação Café Total: 63,36 m³/dia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'09,6"	42°52'45,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	012.44******