Renovação da Portaria de Outorga 0000554/2014

ID 56596 Portaria 2000500/2025

Data de cadastro 06/02/2025 Data de Publicação 07/02/2025

Nº do Processo 57686/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 37.470******

Município(s) do empreendimento Rio Preto

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Ribeirão Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A