Renovação da Portaria de Outorga

ID 56595 Portaria 1500499/2025

Data de cadastro 06/02/2025 Data de Publicação 07/02/2025

Nº do Processo 62054/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 060.12******

Município(s) do empreendimento Tumiritinga

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Ribeirão Traíra Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Afluente Córrego Volta Grande

Área inundada 0,9 ha Volume acumulado 22.250,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A