Portaria nº 1500497/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56593	Portaria	1500497/2025

Data de cadastro	06/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	63481/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	910.34******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Pena

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Epifane

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.320,0	6.048,0	6.696,0	4.860,0	6.696,0	4.860,0	6.696,0	6.696,0	4.860,0	6.696,0	4.860,0	6.696,0

Finalidades

Irrigação de 10,0ha de culturas de Capim por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'58,42"	41°38'33,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	910.34******