Renovação da Portaria de Outorga

ID 56592 Portaria 1500496/2025

Data de cadastro 06/02/2025 Data de Publicação 07/02/2025

Nº do Processo 36620/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Associacão****** CPF/CNPJ 33.696******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 43,0 m Nível dinâmico 81,0 m