Portaria nº 1500494/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56590	Portaria	1500494/2025

Data de cadastro	06/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	24580/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	20.540******

Município(s) do empreendimento	Ferros

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				0,0814	0,0814	0,0814	0,0814	0,0814	0,0814	0,0814	0,0814
Horas/dia				06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês				20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)				35,16	35,16	35,16	35,16	35,16	35,16	35,16	35,16

Finalidades

Extração mineral areia para uso na construção civil. Vol. de areia extraída: 596,2m³/mês

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'08"	42°54'11"	19°12'50"	42°54'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	20.540******