Portaria nº 1500492/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56588
Portaria
1500492/2025
Data de cadastro
06/02/2025
Data de Publicação
07/02/2025
Nº do Processo
40937/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Walter******
CPF/CNPJ
253.92******
Município(s) do empreendimento
Peçanha
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego Jambeiro
Área inundada
1,29 ha
Volume acumulado
45.279,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°32'19,09" 42°35'11,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Walter****** 253.92******