Portaria nº 1500491/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56587
Portaria
1500491/2025
Data de cadastro
06/02/2025
Data de Publicação
07/02/2025
Nº do Processo
48831/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Ivone******
CPF/CNPJ
059.98******
Município(s) do empreendimento
Imbé de Minas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Imbé
Área inundada
0,55 ha
Volume acumulado
12.600,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,91,9
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0007:0007:0007:00
Dias/mês282525252530313130101010
Volume (m³)3.447,43.078,03.078,03.078,03.078,03.693,63.816,73.816,73.693,6 479,0 479,0 479,0
Finalidades
Irrigação de 8,0ha das culturas de café por gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°36'35,52" 42°00'35,28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ivone****** 059.98******