Portaria nº 1500490/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56586	Portaria	1500490/2025

Data de cadastro	06/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	62880/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Heber******	CPF/CNPJ	045.08******

Município(s) do empreendimento	Fernandes Tourinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíra	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Bom Será

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		1,9575	1,9575	1,9575	1,9575	1,9575	1,9575	1,9575	1,9575	1,9575	1,9575
Horas/dia		02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês		28	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)		394,63	422,82	422,82	422,82	422,82	422,82	422,82	422,82	422,82	422,82

Finalidades

Irrigação de 1,2ha de culturas de cana de açúcar por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'38,14"	42°04'31,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heber******	045.08******