Renovação da Portaria de Outorga

ID 56585 Portaria 1500489/2025

Data de cadastro 06/02/2025 Data de Publicação 07/02/2025

Nº do Processo 37393/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Coelho****** CPF/CNPJ 45.314******

Município(s) do empreendimento Virginópolis

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Corrente Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Afluente do Córrego Santa Cruz

Área inundada 0,2 ha Volume acumulado 12.500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A