Portaria nº 1500488/2025

Renovação da Portaria de Outorga
0002369/2013
ID
56584
Portaria
1500488/2025
Data de cadastro
06/02/2025
Data de Publicação
07/02/2025
Nº do Processo
08067/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Lage******
CPF/CNPJ
07.143******
Município(s) do empreendimento
Itabira
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,0 m
Nível dinâmico
41,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia07:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:5007:50
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°39'42,14" 43°13'18,46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ulisses****** 541.15******