Portaria nº 2100482/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56578	Portaria	2100482/2025

Data de cadastro	05/02/2025	Data de Publicação	11/02/2025

Nº do Processo	48502/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Douglas******	CPF/CNPJ	113.34******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	N/A

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Tombadinho

Área inundada	0,0829 ha	Volume acumulado	1212,18 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17498,88	15805,44	17498,88	16934,4	17498,88	16934,4	17498,88	17498,88	16934,4	17498,88	16934,4	17498,88

Finalidades

Irrigação Irrigação de 35 hectares de café, método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'31,01"	46°11'05,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Douglas******	113.34******