Portaria nº 1600477/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1605380/2019

ID	56573	Portaria	1600477/2025

Data de cadastro	05/02/2025	Data de Publicação	07/02/2025

Nº do Processo	33422/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Acácio******	CPF/CNPJ	068.50******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	190512,0	190512,0	190512,0	190512,0	190512,0	190512,0	190512,0	190512,0	190512,0	190512,0	190512,0	190512,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 180,0 ha através do método de irrigação aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°16'20"	44°46'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Acácio******	068.50******