Portaria nº 1800476/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56572	Portaria	1800476/2025

Data de cadastro	05/02/2025	Data de Publicação	06/02/2025

Nº do Processo	66129/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Nélson******	CPF/CNPJ	619.57******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego Dois Irmãos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	31	30	31	30	31	30	31
Volume (m³)	187.488	169.344	187.488	181.440	187.488	187.488	181.440	187.488	181.440	187.488	181.440	187.488

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'50,84"	44°38'03,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nélson******	619.57******