Renovação da Portaria de Outorga 0001585/2008

ID 5657 Portaria 1503462/2019

Data de cadastro 10/04/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 20290/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A