Portaria nº 1800471/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56567	Portaria	1800471/2025

Data de cadastro	05/02/2025	Data de Publicação	06/02/2025

Nº do Processo	40545/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	092.82******

Município(s) do empreendimento	Nepomuceno

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Ribeirão Da Congonha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	25,00	-
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	15:00	20:00	24:00	20:00	15:00	10:00	00:00
Dias/mês	14	10	13	24	24	30	26	28	27	23	17	0
Volume (m³)	12.600	9.000	11.700	43.200	43.200	40.500	46.800	60.480	48.600	31.050	15.300	-

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°14'57,54"	45°16'00,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	092.82******