Renovação da Portaria de Outorga

ID 56565 Portaria 1800469/2025

Data de cadastro 05/02/2025 Data de Publicação 06/02/2025

Nº do Processo 39904/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 03.382******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 13/09/2031, Vinculado a LAS, n° 1741/2023

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,33 m Nível dinâmico 40,17 m