Portaria nº 2000468/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56564
Portaria
2000468/2025
Data de cadastro
05/02/2025
Data de Publicação
06/02/2025
Nº do Processo
51148/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
414.58******
Município(s) do empreendimento
Abre Campo
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego Zarfele
Área inundada
0,115 ha
Volume acumulado
2.300,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia08:0008:0008:0012:0015:0013:0010:0004:00
Dias/mês101211121615133
Volume (m³)17282073,61900,83110,4518442122808259,2
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°12'34,52" 42°24'01,67"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 414.58******