Portaria nº 2000467/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56563
Portaria
2000467/2025
Data de cadastro
05/02/2025
Data de Publicação
06/02/2025
Nº do Processo
42622/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Rejane******
CPF/CNPJ
846.82******
Município(s) do empreendimento
Veríssimo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
28,0 m
Nível dinâmico
16,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,802,802,802,802,802,802,802,802,802,802,802,80
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'21,20" 48°20'57,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rejane****** 846.82******