Portaria nº 2100462/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1904666/2019

ID	56558	Portaria	2100462/2025

Data de cadastro	04/02/2025	Data de Publicação	06/02/2025

Nº do Processo	31813/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	513.29******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,10 m	Nível dinâmico	74,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	57,12	57,12	57,12	57,12	57,12	57,12	57,12	57,12	57,12	57,12	57,12	57,12
Horas/dia	04:06	04:25	06:18	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	06:18	06:18	04:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 67,50 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'53,70"	47°22'27,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	513.29******