Renovação da Portaria de Outorga

ID 56556 Portaria 2100460/2025

Data de cadastro 04/02/2025 Data de Publicação 06/02/2025

Nº do Processo 46192/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Vicentina****** CPF/CNPJ 846.02******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,00 m Nível dinâmico 29,00 m