Renovação da Portaria de Outorga

ID 56540 Portaria 1300444/2025

Data de cadastro 04/02/2025 Data de Publicação 05/02/2025

Nº do Processo 04627/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento ETECCO****** CPF/CNPJ 17.291******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Julião

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A