Renovação da Portaria de Outorga 0001264/2016

ID 5653 Portaria 1803458/2019

Data de cadastro 10/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 06254/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Deb****** CPF/CNPJ 02.197******

Município(s) do empreendimento Camanducaia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 81 m