Renovação da Portaria de Outorga 0001254/2009

ID 5652 Portaria 1503457/2019

Data de cadastro 10/04/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 13744/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Rio Piracicaba

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Córrego Pé de Serra pela Margem Direita

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A