Portaria nº 1803455/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5650	Portaria	1803455/2019

Data de cadastro	10/04/2019	Data de Publicação	13/04/2019

Nº do Processo	20498/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	172.30******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,5 m	Nível dinâmico	62,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Paisagismo.
Irrigação de uma área de 01 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'49"	46°24'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	172.30******