Portaria nº 2100394/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1903833/2019

ID	56490	Portaria	2100394/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	05/02/2025

Nº do Processo	27077/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	183.31******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Espírito Santo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	33,5	33,5	33,5	33,5	33,5	33,5	33,5	33,5	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	15	25	20	15	20	25	25	5	0
Volume (m³)	0	0	0	37989	63315	50652	37989	50652	63315	63315	12663	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 83,65 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'51,30"	46°45'10,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	183.31******