Portaria nº 1100392/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56488	Portaria	1100392/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	70725/2023	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	MML******	CPF/CNPJ	13.370******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	31/01/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão da Ponte Alta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)

Finalidades

Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'26,4"	44°28'01,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MML******	13.370******