Renovação da Portaria de Outorga

ID 56484 Portaria 2000388/2025

Data de cadastro 03/02/2025 Data de Publicação 04/02/2025

Nº do Processo 55416/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento FL****** CPF/CNPJ 02.088******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( Trinta e Cinco) Anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Esperança

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A