Portaria nº 0800386/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56482	Portaria	0800386/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	05/02/2025

Nº do Processo	20126/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Valgroup******	CPF/CNPJ	29.928******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/01/2035

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	06,65 m	Nível dinâmico	39,48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,87	25,87	25,87	25,87	25,87	25,87	25,87	25,87	25,87	25,87	25,87	25,87
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°48'41,0"	46°38'52,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valgroup******	29.928******
3******	41.955******
Silgam******	00.543******
Valgroup******	00.455******