Renovação da Portaria de Outorga 1906922/2019

ID 56476 Portaria 1900380/2025

Data de cadastro 03/02/2025 Data de Publicação 04/02/2025

Nº do Processo 40190/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Helen****** CPF/CNPJ 001.09******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Corrego Congonhal Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Corrego Congonhal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A