Portaria nº 2100379/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1906652/2019

ID	56475	Portaria	2100379/2025

Data de cadastro	03/02/2025	Data de Publicação	04/02/2025

Nº do Processo	40035/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Adão******	CPF/CNPJ	160.92******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Da Mata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	10	25	25	25	25	25	25	25	25	10
Volume (m³)	6.048,00	6.048,00	6.048,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	15.120,00	6.048,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 26,8 hectares, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'23"	46°24'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adão******	160.92******